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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:21
Homem é declarado inocente depois de 38 anos preso; advogado comenta gravidade de prisões de inocentes
O homem de 69 anos foi libertado da prisão em outubro, depois que um exame de DNA identificou outro suspeito para o ataque de 1983. Ele cumpria prisão perpétua pelo crime, apesar do fato de testemunhas apoiarem seu álibi durante o assassinato e nenhuma evidência física o ligar à cena, de acordo com um comunicado à imprensa do Los Angeles Innocence Project.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:32
Jovem que invadiu escola e matou três pessoas não pode ser preso; advogado explica como adolescente deve ser punido pela justiça
Sobre o caso, o advogado criminalista Gérlio Figueiredo revelou como o jovem será punido, já que, conforme a legislação brasileira, ele não pode ser preso.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:39
Especialista fala sobre lei que garante que grávidas sejam acompanhadas durante parto
Por Gérlio Figueiredo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:19
Policiais podem ser testemunhas em investigação que participaram? Especialista explica
O especialista em direito Gérlio Figueiredo explicou que não, ou, pelo menos, não deveriam.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:05
Plataforma de contabilidade lança serviço exclusivo para MEIs ao passo que o Brasil atinge recorde de quase 13 milhões de registros de novas empresas
Número histórico reflete na alta taxa de desemprego provocada pela pandemia.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:07
Posse 2004: Perfil: Sálvio de Figueiredo Teixeira
Mineiro de Pedra Azul, Sálvio de Figueiredo Teixeira, 65 anos, é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde maio de 1989.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:30
PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?
Por Flávio Figueiredo Assis
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:49
Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas
Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.
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Blog Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:24
Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 01:00
Inquérito Civil instaurado pelo MP - Pretexto de investigar ato praticado por Oficial de Justiça, no exercício de suas atribuições - Mandado de Segurança procedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Consumidor - Inversão do ônus da prova - Relação intermediária - Não aplicação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 13:21
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:13
O reconhecimento de ofício da prescrição
A prescrição é um instituto de direito material regulado pelo Código Civil em seus artigos 189 a 206, em que pese o Código de Processo Civil disponha sobre ela, determinando que o seu reconhecimento ocorra através de decisão judicial. Ela decorre da necessidade social de segurança jurídica. Isso porque ela obsta que um sujeito, detentor de um determinado direito, tenha o tempo que desejar para exercê-lo, dando ensejo a uma instabilidade social
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda
Daniel Figueiredo Quaresma, advogado e Diretor da Santos-Arbitral - Câmara de Conciliação, Mediação
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 16:56
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:32
Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?
Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:18
Fuja do PJ, fique na CLT
Por Jonas Figueiredo de Oliveira.
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Blog Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:28
Crime tributário e o imposto declarado
Por Admilton Figueiredo de Almeida.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 14:03
INSS deposita benefícios acima do mínimo a partir desta quarta-feira (1º)
Segurados que recebem até piso previdenciário - um salário mínimo – e possuem cartão final 6 podem sacar benefício na quarta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:10
Competência para julgamento da ação por ato de improbidade
Exposição dos fundamentos legais para a competência do juízo singular de primeiro grau nas ações por ato de improbidade administrativa, em detrimento do foro por prerrogativa de função